Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Portal de Parceiros FlowBeds ("Plataforma"), você ("Parceiro") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

2. Definições

FlowBeds: FlowBeds Tecnologia Ltda, empresa responsável pela plataforma.
Portal de Parceiros: Plataforma B2B que conecta agências de viagens, operadoras e guias de turismo a hotéis e pousadas.
Parceiro: Pessoa jurídica cadastrada na plataforma para realizar reservas em nome de seus clientes.
Estabelecimento: Hotel, pousada ou hostel cadastrado no sistema FlowBeds.

3. Cadastro e Elegibilidade

Para utilizar a plataforma, o Parceiro deve:

Possuir CNPJ ativo e válido
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Aguardar aprovação do cadastro pela equipe FlowBeds
Manter seus dados cadastrais sempre atualizados

O FlowBeds reserva-se o direito de aprovar, recusar ou cancelar cadastros a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

4. Uso da Plataforma

O Parceiro compromete-se a:

Utilizar a plataforma apenas para fins comerciais legítimos
Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros
Não realizar reservas fraudulentas ou fictícias
Fornecer dados corretos dos hóspedes
Cumprir as políticas de cada estabelecimento
Não utilizar robôs, scrapers ou automações não autorizadas

5. Reservas e Pagamentos

5.1 Processo de Reserva

As reservas são realizadas diretamente entre o Parceiro e o Estabelecimento, sendo o FlowBeds apenas um intermediador tecnológico.

5.2 Tarifas e Descontos

Os descontos exibidos são definidos exclusivamente pelos Estabelecimentos e podem variar a qualquer momento. O FlowBeds não garante disponibilidade ou preços.

5.3 Pagamento

Os pagamentos são processados diretamente pelo Estabelecimento ou através de gateways integrados. O FlowBeds não é responsável por transações financeiras.

6. Cancelamentos

As políticas de cancelamento são definidas por cada Estabelecimento. O Parceiro deve verificar as condições antes de confirmar a reserva. Em caso de cancelamento:

Siga o procedimento indicado na página de reservas
Observe os prazos estabelecidos pelo hotel
Multas e taxas são de responsabilidade do Parceiro/hóspede

7. Comissões

Alguns Estabelecimentos podem oferecer comissões aos Parceiros. As condições (percentual, prazo de pagamento, forma de repasse) são definidas individualmente por cada Estabelecimento. O FlowBeds não intermedia o pagamento de comissões.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marcas, logotipos, textos, códigos, design) é propriedade do FlowBeds ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

O FlowBeds:

Não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos Estabelecimentos
Não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma
Não é parte nas transações entre Parceiros e Estabelecimentos
Não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma

10. Suspensão e Cancelamento

O FlowBeds pode suspender ou cancelar o acesso do Parceiro em caso de:

Violação destes Termos de Uso
Atividades fraudulentas ou suspeitas
Reclamações recorrentes de Estabelecimentos
Inatividade prolongada
Solicitação do próprio Parceiro

11. Alterações nos Termos

O FlowBeds pode modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Balneário Piçarras/SC, com exclusão de qualquer outro.